{"id":2663,"date":"2023-09-20T08:58:08","date_gmt":"2023-09-20T11:58:08","guid":{"rendered":"https:\/\/capacitacaoeggp.vr.uff.br\/?page_id=2663"},"modified":"2023-10-03T13:47:06","modified_gmt":"2023-10-03T16:47:06","slug":"faq-incentivo-a-qualificacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/capacitacaoeggp.vr.uff.br\/?page_id=2663","title":{"rendered":"FAQ – INCENTIVO \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"\n

CONCEITOS DO SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. O que \u00e9 Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    R: <\/strong>Benef\u00edcio, institu\u00eddo pela Lei 11.091\/2006, devido ao servidor integrante do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, que possuir educa\u00e7\u00e3o formal superior \u00e0 exigida para o ingresso no cargo de que \u00e9 titular, desde que solicitado atrav\u00e9s de abertura de processo no SEI. <\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n
      \n
    1. Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre correla\u00e7\u00e3o direta e indireta?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      R:<\/strong> \u00c9 a rela\u00e7\u00e3o entre o ambiente organizacional do servidor e o curso apresentado. Os cursos com correla\u00e7\u00e3o direta est\u00e3o listados no Anexo III do Decreto n\u00ba 5824\/2006. <\/p>\n\n\n\n

      Caso o servidor fa\u00e7a um curso que n\u00e3o est\u00e1 na lista de cursos de seu ambiente organizacional, este conhecimento adquirido n\u00e3o deixar\u00e1 de ser valorizado, por\u00e9m como n\u00e3o dialoga diretamente com \u00e0s atividades que o servidor desempenha no ambiente de trabalho, agregando apenas valores gen\u00e9ricos e subjetivos, ser\u00e1 concedido o percentual de correla\u00e7\u00e3o indireta, menor que o percentual de correla\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n\n\n\n

      \n\n\n\n
        \n
      1. Quem pode solicitar?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        R<\/strong>: Servidores t\u00e9cnico-administrativos em Educa\u00e7\u00e3o do quadro ativo e permanente da Universidade Federal Fluminense.<\/p>\n\n\n\n

        \n\n\n\n
          \n
        1. Quem n\u00e3o tem direito ao percentual?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          R: <\/strong>Docentes, estagi\u00e1rios e trabalhadores terceirizados.<\/p>\n\n\n\n

          \n\n\n\n
            \n
          1. Estou cedido para outro \u00f3rg\u00e3o, posso pedir Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            R:<\/strong> Sim, servidor da UFF cedido e\/ou em exerc\u00edcio e outro \u00f3rg\u00e3o pode pedir a concess\u00e3o do percentual de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria UFF.<\/p>\n\n\n\n

            Neste caso \u00e9 a chefia do local de lota\u00e7\u00e3o de origem (na UFF) que assina o Requerimento.<\/p>\n\n\n\n

            \n\n\n\n
              \n
            1. Pode acumular o percentual?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

              R: <\/strong>N\u00e3o, o percentual \u00e9 definido pelo Anexo XVI da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012 \u00e9 inacumul\u00e1vel, sendo poss\u00edvel a percep\u00e7\u00e3o do percentual relativo ao n\u00edvel de escolaridade formal apresentado pelo servidor, com rela\u00e7\u00e3o direta ou indireta ao seu ambiente organizacional. <\/p>\n\n\n\n

              \n\n\n\n

              PROCESSO NO SEI: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

              \n\n\n\n
                \n
              1. O que \u00e9 necess\u00e1rio para abrir o processo?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                R:<\/strong> O processo deve ser aberto no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI UFF) contendo:<\/p>\n\n\n\n

                  \n
                1. Requerimento para Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o devidamente preenchido (inclusive com as atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho do requerente) e assinado (inclusive pela chefia imediata, usando a fun\u00e7\u00e3o de chefe. Na impossibilidade da chefia assinar como chefe no SEI, o servidor poder\u00e1 anexar documento formal que comprove o v\u00ednculo com a chefia (portaria de nomea\u00e7\u00e3o publicada em Boletim de Servi\u00e7o, por exemplo);<\/li>\n\n\n\n
                2. Diploma ou certificado de curso de Educa\u00e7\u00e3o Formal ou<\/li>\n\n\n\n
                3. Declara\u00e7\u00e3o do curso informando a conclus\u00e3o, que n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancias e que o diploma est\u00e1 em fase de expedi\u00e7\u00e3o. Em caso de curso de gradua\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o deve informar a data de cola\u00e7\u00e3o de grau;<\/li>\n\n\n\n
                4. Hist\u00f3rico escolar;<\/li>\n\n\n\n
                5. No caso de Ensico M\u00e9dio, em qualquer modalidade, tamb\u00e9m exige-se a apresenta\u00e7\u00e3o da c\u00f3pia do Di\u00e1rio Oficial com a informa\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o do curso. <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                  \n\n\n\n
                    \n
                  1. Por que tenho que descrever minhas atividades no ambiente de trabalho?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                    R:<\/strong> Para que o analista t\u00e9cnico da SANT possa identificar o seu ambiente organizacional, de acordo com o Anexo II do Decreto n\u00ba 5824\/2006.<\/p>\n\n\n\n

                    \n\n\n\n
                      \n
                    1. Por que minha chefia tem que assinar o Requerimento como chefe?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                      R:<\/strong> Para ratificar \u00e0s atividades desenvolvidas pelo servidor no ambiente de trabalho e possibilitar a correta identifica\u00e7\u00e3o do ambiente organizacional.<\/p>\n\n\n\n

                      \n\n\n\n
                        \n
                      1. Abri meu processo com declara\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do diploma?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                        R:<\/strong> 1 ano a partir da data de concess\u00e3o (data de envio do processo \u00e0 SANT\/DDA).<\/p>\n\n\n\n

                        \n\n\n\n
                          \n
                        1. Como fa\u00e7o para apresentar meu diploma no processo de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                          R:<\/strong> Assim que estiver de posse do diploma o servidor dever\u00e1 reabrir o processo de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o no SEI clicando em . Em seguida inclui o documento, com posterior envio do processo para SANT\/DDA para dar prosseguimento.<\/p>\n\n\n\n

                          \n\n\n\n
                            \n
                          1. Meu diploma n\u00e3o ficou pronto dentro do prazo, o que devo fazer?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                            R<\/strong>: O servidor nesta situa\u00e7\u00e3o deve enviar para o e-mail da SANT (sant.dda.eggp@id.uff.br<\/a>) um documento assinado (despacho, por exemplo) e encaminhado \u00e0 PROGEPE solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do diploma. Al\u00e9m disso deve enviar neste mesmo email todos os documentos que comprovem seus argumentos para o atraso da apresenta\u00e7\u00e3o do diploma. <\/p>\n\n\n\n

                            A solicita\u00e7\u00e3o e os documentos comprobat\u00f3rios ser\u00e3o submetidos \u00e0 PROGEPE. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Reitor de Gest\u00e3o de Pessoas, a equipe da SANT informar\u00e1 o servidor da decis\u00e3o e do novo prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n

                            \n\n\n\n
                              \n
                            1. Fiz mestrado\/doutorado no exterior. Posso pedir Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                              R: <\/strong>Sim, desde que inclua no processo a documenta\u00e7\u00e3o original de conclus\u00e3o de curso, com tradu\u00e7\u00e3o juramentada desta documenta\u00e7\u00e3o e o documento de valida\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional do diploma obtido no exterior.<\/p>\n\n\n\n

                              \n\n\n\n
                                \n
                              1. Fui removido e mudei de ambiente organizacional. Recebo percentual indireto de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o. Posso pedir revis\u00e3o do percentual?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                                R:<\/strong> Sim, de acordo com o \u00a76\u00ba do Art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 5824\/2006, se no tr\u00e2mite da remo\u00e7\u00e3o o servidor mudar para um ambiente organizacional que tenha correla\u00e7\u00e3o direta com o curso que ensejou a concess\u00e3o de percentual de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 solicitar a altera\u00e7\u00e3o do percentual abrindo novo processo, incluindo toda a documenta\u00e7\u00e3o e enviando para SANT\/DDA para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

                                \n\n\n\n

                                15. Sou servidor novo e abri meu processo de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o sem minha matr\u00edcula SIAPE, por\u00e9m j\u00e1 tenho o n\u00famero.\u00a0 Preciso enviar\u00a0\u00e0\u00a0SANT\/DDA?<\/p>\n\n\n\n

                                R:<\/strong> N\u00e3o. Mesmo que o servidor j\u00e1 tenha sua matr\u00edcula SIAPE, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar que seus dados funcionais estejam dispon\u00edveis no Sistema de Transpar\u00eancia da UFF. A equipe respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do processo monitora constantemente a inclus\u00e3o desses dados e, assim que est\u00e3o dispon\u00edveis, \u00e9 dado andamento\u00a0\u00e0\u00a0an\u00e1lise.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                \n\n\n\n

                                ASSUNTOS GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                \n\n\n\n
                                  \n
                                1. Qualquer curso \u00e9 aceito para fins de concess\u00e3o de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                                  R:<\/strong> N\u00e3o. No caso de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu <\/em>apenas os cursos cadastrados na plataforma e-MEC em situa\u00e7\u00e3o ATIVA (apenas para cursos feitos em institui\u00e7\u00f5es de ensino federais, municipais ou privadas). Para cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em> apenas os cursos cadastrados na Plataforma Sucupira.<\/p>\n\n\n\n

                                  No caso de cursos de Ensino M\u00e9dio \u00e9 feita uma consulta \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da UF de origem da diploma\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p>\n\n\n\n

                                  \n\n\n\n
                                    \n
                                  1. Existe limite m\u00e1ximo de forma\u00e7\u00e3o por cargo ou n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                                    R:<\/strong> N\u00e3o, pode haver concess\u00e3o m\u00e1xima (doutorado direto, 75%) para todos os cargos, independente do n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                    \n\n\n\n
                                      \n
                                    1. Meu cargo \u00e9 de n\u00edvel D (m\u00e9dio t\u00e9cnico ou Ensino M\u00e9dio + experi\u00eancia), posso receber o percentual de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o por ter cursado Ensino M\u00e9dio T\u00e9cnico?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                                      R:<\/strong> N\u00e3o, o percentual de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas para cursos de educa\u00e7\u00e3o formal de n\u00edvel acima do m\u00ednimo necess\u00e1rio para ingresso ao cargo. <\/p>\n\n\n\n

                                      Como o curso M\u00e9dio T\u00e9cnico \u00e9 de Ensino M\u00e9dio, o servidor que estiver neste cargo s\u00f3 far\u00e1 jus a Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o em cursos a partir da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                      \n\n\n\n
                                        \n
                                      1. Em que situa\u00e7\u00f5es acontece redu\u00e7\u00e3o de percentual de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                                        R:<\/strong> Em nenhuma situa\u00e7\u00e3o. De acordo com o \u00a78\u00ba do Decreto supramencionado:<\/p>\n\n\n\n

                                        \u201c\u00a7 8<\/em>o<\/sup><\/em>  Em nenhuma hip\u00f3tese poder\u00e1 haver redu\u00e7\u00e3o do percentual de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o percebido pelo servidor.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                        Por\u00e9m o percentual pode ser cancelado, caso o servidor n\u00e3o apresente o diploma no prazo estipulado. Neste caso ele voltar\u00e1 a receber o percentual correspondente ao n\u00edvel de escolaridade anterior ou que ele j\u00e1 tenha apresentado o diploma, se for o caso.<\/p>\n\n\n\n

                                        \n\n\n\n
                                          \n
                                        1. Em que situa\u00e7\u00f5es o percentual de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 cancelado?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                                          R:<\/strong> Geralmente quando o servidor n\u00e3o apresenta o diploma no prazo estipulado. Ou quando \u00e9 encontrado algum erro ou v\u00edcio no processo de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                          \n\n\n\n
                                            \n
                                          1. Fiz um curso antes do meu ingresso na UFF, posso requerer Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                                            R:<\/strong> Sim, n\u00e3o h\u00e1 prazo para solicita\u00e7\u00e3o de percentual de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m o percentual s\u00f3 pode ser concedido para servidores na ativa, sendo vedada a concess\u00e3o para aposentados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                            CONCEITOS DO SERVI\u00c7O R: Benef\u00edcio, institu\u00eddo pela Lei 11.091\/2006, devido ao servidor integrante do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, que possuir educa\u00e7\u00e3o formal superior \u00e0 exigida para o ingresso no cargo de que \u00e9 titular, desde que solicitado atrav\u00e9s de abertura de processo no SEI.  R: \u00c9 a rela\u00e7\u00e3o entre o ambiente…<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/capacitacaoeggp.vr.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2663"}],"collection":[{"href":"https:\/\/capacitacaoeggp.vr.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/capacitacaoeggp.vr.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/capacitacaoeggp.vr.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/capacitacaoeggp.vr.uff.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2663"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/capacitacaoeggp.vr.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2705,"href":"https:\/\/capacitacaoeggp.vr.uff.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/2663\/revisions\/2705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/capacitacaoeggp.vr.uff.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}