Apoio a Iniciativas de Capacita\u00e7\u00e3o (AIC) \u00e9 um servi\u00e7o que disponibiliza recurso financeiro para promo\u00e7\u00e3o de iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o voltadas para o desenvolvimento das compet\u00eancias institucionais, garantindo o acesso dos s<\/strong>ervidores da UFF<\/strong> <\/strong>a cursos\/eventos de capacita\u00e7\u00e3o interna ou externamente ao seu local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o apoiados atrav\u00e9s deste servi\u00e7o os seguintes tipos de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n >> A\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o de curta dura\u00e7\u00e3o, tais como: palestras, semin\u00e1rios, congressos e workshops realizados em Territ\u00f3rio Nacional com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 5 (cinco) dias corridos nas modalidades on-line, h\u00edbrida ou presencial, com o pagamento de inscri\u00e7\u00e3o, di\u00e1rias e\/ou passagens a\u00e9reas;<\/p>\n\n\n\n >> Cursos de capacita\u00e7\u00e3o e\/ou aperfei\u00e7oamento, de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o-formal<\/strong>, que tenham dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 12 meses e sejam realizados em Territ\u00f3rio Nacional, na modalidade on-line, h\u00edbrida ou presencial, com o pagamento de inscri\u00e7\u00e3o ou o valor do curso.<\/p>\n\n\n\n Obs. 1: – <\/strong>O processo de Apoio a Iniciativas de Capacita\u00e7\u00e3o (AIC) s\u00f3 poder\u00e1 ser autuado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de edital. <\/strong>O Edital \u00e9 publicado anualmente<\/strong> na p\u00e1gina de editais da UFF (http:\/\/www.editais.uff.br\/<\/a>) e divulgado por meio de post nas redes sociais e informe no site da UFF e EGGP.<\/p>\n\n\n\n Obs.<\/strong> 2: O processo de AIC ser\u00e1 autuado exclusivamente pelo SEI<\/strong>, n\u00e3o sendo mais poss\u00edvel abrir ou tramitar processos em papel.<\/p>\n\n\n\n COMO SE FAZ?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Passo a passo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Base de conhecimento<\/a>.<\/p>\n\n\n\n DOCUMENTOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para Instru\u00e7\u00e3o do processo ser\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n a) Requerimento para Apoio a Iniciativas de Capacita\u00e7\u00e3o com todos os campos devidamente preenchidos, com as justificativas preenchidas pelo servidor e pela chefia imediata e assinado pelo servidor e pela chefia (documento do SEI);<\/p>\n\n\n\n b) Termo de ren\u00fancia de di\u00e1rias e\/ou passagens, quando N\u00c3O envolver pagamento de di\u00e1rias e\/ou passagens (documento do SEI);<\/p>\n\n\n\n c) Formul\u00e1rio de requisi\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias e passagens e afastamento (SCDP), devidamente preenchido e assinado pelo servidor e pela chefia; (documento do SCDP – Anexo II, link: Contabilidade e Finan\u00e7as|Universidade Federal Fluminense<\/a> de acordo com a INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA GAR\/RET\/UFF no 058 de 11 DE ABRIL DE 2023);<\/p>\n\n\n\n d) Para T\u00e9cnico Administrativo: Deferimento Afast. no pa\u00eds para T\u00e9cnico inf. a 15 dias<\/strong>, assinado pela chefia, presente no processo de afastamento, conforme instru\u00e7\u00f5es no link: Afastamento de T\u00e9cnico Administrativo no Pa\u00eds \u2013 Capacita\u00e7\u00e3o e\/ou Qualifica\u00e7\u00e3o|Universidade Federal Fluminense<\/a>, (quando n\u00e3o for cursos\/eventos remotos ou on-line);e) Para Docente: Deferimento Afast. no pa\u00eds Docente inf. a 15 dias, assinado pela chefia, presente no processo de afastamento conforme instru\u00e7\u00f5es no link:( Afastamento de Docente no Pa\u00eds \u2013 Capacita\u00e7\u00e3o e\/ou Qualifica\u00e7\u00e3o|Universidade Federal Fluminense<\/a>, (quando n\u00e3o for cursos\/eventos remotos ou on-line);<\/p>\n\n\n\n f) Material de divulga\u00e7\u00e3o do curso\/evento (folder, folheto com a programa\u00e7\u00e3o dos dias em que o servidor ir\u00e1 participar, per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o\/dura\u00e7\u00e3o e demais documentos que comprovem a realiza\u00e7\u00e3o do curso\/evento);<\/p>\n\n\n\n g) Comprovante de pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o no curso\/evento contendo o valor da inscri\u00e7\u00e3o em Real, caso solicite o pagamento da inscri\u00e7\u00e3o ou do curso (nos casos de curso que envolva turma(s) fechada(s)), dever\u00e3o ser enviados os comprovantes de todos os participantes);<\/p>\n\n\n\n h) Carta ou Termo de Aceite de Trabalho a ser apresentado no curso\/evento, conforme item 1.2 \u201ca \u201c, se for o caso;<\/p>\n\n\n\n i) Proposta ou documento emitido pela institui\u00e7\u00e3o ou empresa organizadora do curso\/evento com os dados da empresa e banc\u00e1rios comprovando que aceita o valor da inscri\u00e7\u00e3o ou do curso na modalidade de pagamento por NOTA DE EMPENHO e contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: j) Comprova\u00e7\u00e3o de que a institui\u00e7\u00e3o ou empresa organizadora tem cadastro no SICAF = Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores<\/strong>, quando for solicita\u00e7\u00e3o do pagamento de inscri\u00e7\u00e3o ou valor do curso;<\/p>\n\n\n\n Para os casos de curso que envolva turma(s) fechada(s): <\/p>\n\n\n\n >> Para a solicita\u00e7\u00e3o relativa ao pagamento de inscri\u00e7\u00e3o ou valor do curso em a\u00e7\u00f5es com turma(s) fechada(s), dever\u00e1 ser aberto somente um processo e anexado of\u00edcio ou despacho com justificativa fundamentada da chefia mediata ou imediata de pelo menos um dos servidores que participar\u00e3o do curso, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: motivo da solicita\u00e7\u00e3o do curso; import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o para os servidores, motivo da escolha da institui\u00e7\u00e3o ou empresa organizadora, etc.<\/strong><\/p>\n\n\n\n >> Para os casos de curso que envolva turma(s) fechada(s), dever\u00e3o ser anexados ao processo, pela chefia solicitante, todos os documentos solicitados no edital vigente e contendo os dados dos servidores participantes tais como: nome completo, cargo e matr\u00edcula SIAPE.<\/strong><\/p>\n\n\n\n PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1) A concess\u00e3o de AIC ser\u00e1 condicionada \u00e0 libera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio-financeira da verba para capacita\u00e7\u00e3o da UFF;<\/p>\n\n\n\n 2) O processo de Apoio a Iniciativas de Capacita\u00e7\u00e3o (AIC) s\u00f3 poder\u00e1 ser autuado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de edital;<\/strong><\/p>\n\n\n\n 3) A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar totalmente preenchida, assinada pelo servidor e pela chefia imediata e os formul\u00e1rios anexados na autua\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n 4) Todas as solicita\u00e7\u00f5es dever\u00e3o estar diretamente relacionadas com o cargo e ambiente organizacional do servidor;<\/p>\n\n\n\n 5) A justificativa fundamentada da chefia para libera\u00e7\u00e3o do servidor para o evento\/curso \u00e9 parte integrante da an\u00e1lise de concess\u00e3o do AIC;<\/p>\n\n\n\n 6) O of\u00edcio ou despacho com justificativa fundamentada da chefia mediata ou imediata de pelo menos um dos servidores que participar\u00e3o do curso para a contrata\u00e7\u00e3o do curso com turma(s) fechada(s) \u00e9 parte integrante do processo;<\/p>\n\n\n\n 7) A inclus\u00e3o no processo dos documentos solicitados no edital vigente de todos os servidores participantes, nos casos em que a solicita\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso seja feita para turma(s) fechada(s) \u00e9 responsabilidade da chefia mediata ou imediata de pelo menos um dos servidores que participar\u00e3o do curso;<\/p>\n\n\n\n 8) O processo dever\u00e1 ser enviado \u00e0 SANT\/DDA com prazo N\u00c3O inferior a 40 dias corridos antes do in\u00edcio do curso\/evento de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 9) Para os casos em que haja o mesmo curso ou similar oferecido na modalidade on-line e\/ou presencial pela mesma ou outra(s) empresa(s) e o servidor opte por fazer o curso presencial que demande pagamento de di\u00e1rias e\/ou passagens, dever\u00e1 ser inclu\u00eddo despacho justificando o motivo e este dever\u00e1 ser assinado pelo servidor e pela chefia imediata;<\/p>\n\n\n\n 10) Para os casos em que haja o mesmo curso ou similar oferecido na modalidade on- line e\/ou presencial no Munic\u00edpio de lota\u00e7\u00e3o ou resid\u00eancia do servidor e este opte por fazer o curso presencial em outro local e que demande pagamento de di\u00e1rias e\/ou passagens, dever\u00e1 ser inclu\u00eddo despacho servidor e pela chefia imediata.<\/p>\n\n\n\n 11) Para os casos em que haja o mesmo curso ou similar aberto e que este tenha o valor inferior, ser\u00e1 verificada a pertin\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o do curso de menor valor para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n 12) Em caso de altera\u00e7\u00e3o ou cancelamento do curso\/evento por parte da institui\u00e7\u00e3o ou empresa organizadora, o servidor ou a chefia solicitante (em caso de turma(s) fechada(s)) dever\u00e1 comunicar por e-mail \u00e0 SANT\/DDA e anexar ao processo, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 5 dias (cinco dias) \u00fateis, documenta\u00e7\u00e3o enviada pela institui\u00e7\u00e3o ou empresa organizadora comprovando a altera\u00e7\u00e3o e informando a nova data para realiza\u00e7\u00e3o do curso\/evento ou comprovante do cancelamento;<\/p>\n\n\n\n 13) Em caso de desist\u00eancia por caso fortuito, o servidor dever\u00e1 anexar ao processo documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria (atestado m\u00e9dico e afins). Al\u00e9m disso, dever\u00e1 informar imediatamente, por e-mail, \u00e0 SANT\/DDA, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias junto aos setores respons\u00e1veis e para que estes vejam a possibilidade de reembolso das passagens (se for o caso), em atendimento \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o e a devolu\u00e7\u00e3o do valor da(s) di\u00e1ria(s) por meio de GRU;<\/p>\n\n\n\n 14) O servidor ou a chefia solicitante (em caso de turma(s) fechada(s)) dever\u00e1 prestar contas no prazo m\u00e1ximo de 5 (cinco) dias corridos, contados da conclus\u00e3o do curso\/evento e apresentar os documentos comprobat\u00f3rios da participa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n 15) Caso o servidor ou a chefia solicitante (em caso de turma(s) fechada(s)) n\u00e3o fa\u00e7a a presta\u00e7\u00e3o de contas, n\u00e3o poder\u00e1 solicitar inscri\u00e7\u00f5es, di\u00e1ria(s) e\/ou passagens para outros cursos\/eventos via AIC. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 ressarcir ao er\u00e1rio os valores da inscri\u00e7\u00e3o, salvo com apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa plaus\u00edvel;<\/p>\n\n\n\n 16) Caso o servidor n\u00e3o preste contas quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias e\/ou passagens, ficar\u00e1 com pend\u00eancia no SCDP;<\/p>\n\n\n\n 17) No caso de solicita\u00e7\u00e3o do pagamento de inscri\u00e7\u00e3o ou valor do curso, ficar\u00e1 pendente o pagamento da NOTA DE EMPENHO \u00e0 institui\u00e7\u00e3o ou empresa organizadora at\u00e9 que a documenta\u00e7\u00e3o exigida seja anexada ao processo;<\/p>\n\n\n\n 18) Haver\u00e1 ainda a devolu\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio por meio de GRU nos seguintes casos: se o servidor solicitar di\u00e1ria(s) e\/ou passagens e n\u00e3o participar do curso\/evento nos dias solicitados (devolu\u00e7\u00e3o do valor total ou da parcela relativa n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o no curso\/ evento); se n\u00e3o fizer ou n\u00e3o concluir o curso\/evento e se n\u00e3o comprovar o todo o valor pago;<\/p>\n\n\n\n 19) N\u00e3o haver\u00e1 nenhum reembolso de valor pago pelo servidor, nem ser\u00e1 permitida nenhuma outra forma de pagamento ( boleto, PIX, etc.) que n\u00e3o seja na modalidade de pagamento por NOTA DE EMPENHO para as solicita\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o de AIC;<\/p>\n\n\n\n 20) O DEFERIMENTO definitivo para o caso de inscri\u00e7\u00e3o ou valor total do curso, no momento da emiss\u00e3o da NOTA DE EMPENHO;<\/p>\n\n\n\n 21) O DEFERIMENTO definitivo para o caso de pagamento di\u00e1rias e\/ou passagens a\u00e9reas, no momento do envio do e-mail com informa\u00e7\u00e3o do n\u00famero da PCDP, n\u00famero do(s) bilhete(s) de passagem e valor da(s) di\u00e1ria(s), conforme item 7.2 \u201c a \/ b \u201d deste edital.<\/p>\n\n\n\n 22) Conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa GAR\/RET\/UFF no 058, de 11\/04\/2023, est\u00e1 dispensada a emiss\u00e3o de PCDPs no caso de afastamentos para cursos\/eventos remotos ou on-line.<\/p>\n\n\n\n BASE LEGAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n >> Decreto n\u00ba 9.991, de 28 de agosto de 2019;<\/p>\n\n\n\n >> PDP – Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal Fluminense-UFF – EDI\u00c7\u00c3O VIGENTE;<\/p>\n\n\n\n >> Constitui\u00e7\u00e3o – Art. 84, caput, incisos IV e VI, al\u00ednea \u201ca\u201d;<\/p>\n\n\n\n >> Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Art. 87, art. 95, art. 96-A e art. 102, caput, incisos IV, VII e VIII, al\u00ednea \u201ce\u201d;<\/p>\n\n\n\n >> Lei N\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021;<\/p>\n\n\n\n >> Portaria n\u00ba 1.814, de 20 de setembro de 2019;<\/p>\n\n\n\n >> Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o PROGEPE n\u00ba 001 de 2020;<\/p>\n\n\n\n >> Norma de Servi\u00e7o UFF n\u00ba 679, de 03 de fevereiro de 2020<\/a><\/p>\n\n\n\n >> Instru\u00e7\u00e3o normativa SGP\/ENAP\/SEDGG\/ME n\u00ba 21 de 1\u00ba de fevereiro de 2021;<\/p>\n\n\n\n >> Instru\u00e7\u00e3o Normativa GAR\/ RET\/UFF N\u00ba 058 DE 11 DE ABRIL DE 2023;<\/p>\n\n\n\n >> Norma de Servi\u00e7o n\u00ba 681, de 22 de abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n EDITAL AIC 2025<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n >> Exemplo de Preenchimento – Formul\u00e1rio Requerimento Di\u00e1rias e Passagens<\/a><\/p>\n\n\n\n >> Exemplo de Preenchimento – Relat\u00f3rio de Viagem Afastamento Nacional<\/a><\/p>\n\n\n\n >> Anexo V – Termo de Ren\u00fancia<\/a><\/p>\n\n\n\n
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\u25cf descri\u00e7\u00e3o do curso\/evento;
\u25cf programa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do curso\/evento;
\u25cf descri\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 incluso no valor (se for o caso);
\u25cf carga hor\u00e1ria completa;
\u25cf local que ser\u00e1 ministrado o curso (endere\u00e7o completo);
\u25cf valor da inscri\u00e7\u00e3o ou do curso em Real – (moeda corrente oficial do Brasil);
\u25cf dados para pagamento.<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Comprovante(s) de participa\u00e7\u00e3o no curso\/evento; (certificado e\/ou declara\u00e7\u00e3o)
\u25cf Para o pagamento de inscri\u00e7\u00e3o, anexar nota fiscal ou recibo original da empresa que ofereceu ou promoveu o curso\/evento, com despacho de ateste pelo(s) interessado(s);
\u25cf S\u00f3 ser\u00e1 aceito pagamento por recibo se o curso\/evento for ofertado por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou associa\u00e7\u00f5es e mediante comprova\u00e7\u00e3o de que a organizadora est\u00e1 isenta da emiss\u00e3o de nota fiscal.
\u25cf Para o caso de di\u00e1rias e\/ou passagens, preencher todos os campos do formul\u00e1rio devidamente (inclusive com o n\u00famero da PCDP) e ap\u00f3s assinatura do servidor e da chefia imediata, anexar o Relat\u00f3rio de Viagem – Afastamento Nacional (documento do SCDP – anexo III, link: https:\/\/www.uff.br\/proplan\/contabilidade-e-financas\/<\/a>) ao processo.
\u25cf Comprovante de embarque (ida e volta ou cada trecho), caso tenha utilizado passagem, mesmo que n\u00e3o tenha sido custeada pela UFF.<\/p>\n\n\n\n
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