Descrição completa do serviço

Apoio a Iniciativas de Capacitação (AIC) é um serviço que promove recurso financeiro para promoção de iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais garantindo o acesso dos servidores desta Universidade a eventos de capacitação interna ou externamente ao seu local de trabalho

Serão apoiados através deste serviço os seguintes tipos de ações de capacitação:

  • Ações de capacitação de curta duração, tais como: palestras, seminários, congressos, workshops realizadas em território nacional com duração máxima de com duração máxima de 5 (cinco) dias corridos nas modalidades on-line, híbrida ou presencial.
  • Cursos de capacitação e/ou aperfeiçoamento, de educação não-formal, que tenham duração máxima de 12 meses e sejam realizados em Território Nacional, na modalidade on-line, híbrida ou presencial.

Obs.: Os processos de Apoio a Iniciativas de Capacitação serão autuados exclusivamente pelo SEI, não sendo mais possível abrir ou tramitar processos em papel.

Link para o Manual de Apoio para abertura de processos no SEI: https://www.uff.br/?q=processo/apoio-iniciativas-de-capacitacao


Quem pode utilizar este serviço?

  • Técnico-administrativos
  • Docentes

Etapas para a realização do serviço

Passo a passo


Dias e horários de atendimento

Segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, por email.


Email do setor responsável pelo serviço

sant.dda.eggp@id.uff.br


Base de Conhecimento

Apoio a Iniciativas de Capacitação


Legislação associada a este serviço

Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
PDP-Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal Fluminense-UFF – EDIÇÃO 2021
Constituição – Art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Art. 87, art. 95, art. 96-A e art. 102, caput, incisos IV, VII e VIII, alínea “e”
Instrução normativa SGP/ENAP/SEDGG/ME nº 21 de 1º de fevereiro de 2021
Portaria nº 1.814, de 20 de setembro de 2019
Norma de Serviço UFF nº 679, de 03 de fevereiro de 2020
Instrução de Serviço UFF PROGEPE nº 001 de 2020
http://www.noticias.uff.br/bs/2020/02/31-20.pdf

Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Instrução Normativa GAR/ RET/UFF Nº 058 DE 11 DE ABRIL DE 2023
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.814-de-20-de-setembro-de-2019-217533983


EDITAL AIC 2024

>> Exemplo de Preenchimento – Formulário Requerimento Diárias e Passagens

>> Exemplo de Preenchimento – Relatório de Viagem Afastamento Nacional

>> Anexo V – Termo de Renúncia